Aprovassão Altomatica


Zezinho é presidente do clube da vadiagem. No ano passado, esteve em todas as recuperações bimestrais. Foi aprovado em algumas matérias e reprovado em outras. Cursou a recuperação final e não passou. Ficou em dependência em duas disciplinas que cursou este ano, juntamente com a série regular. Este ano, Zezinho ficou em todas as recuperações bimestrais e esteve na final. Não satisfeito, ficou em recuperação dependência. Zezinho conseguiu o impensável, reprovou. Coitadinho.

Você deve estar pensando: “bem feito, perdeu o ano”. 

Que isto? Que papo bobo é este de perder o ano. Há sempre um jeitinho de um aluno que não sabe nada passar à série seguinte. O texto da LDB é tão fantástico, que eu resolvi reproduzi-lo abaixo:

Art. 24.(…)

  II – a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita:

(…)

 c) independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino;”

O Zezinho vai passar de ano. É só procurar uma escola e pedir uma prova de avaliação de escolaridade. Nada impede de fazer várias avaliações em várias escolas ao mesmo tempo. Se ele fizer isto em uma das poucas escolas sérias que existem, ele será avaliado e classificado de acordo com seus conhecimentos e capacidade. Se a avaliação for aplicada por uma escola que está desesperada por matrículas, com certeza ela vai classificá-lo para a série seguinte. Fácil, fácil. Mole, mole.

Sabe quem fiscaliza o nível desta prova de avaliação? NINGUÉM. A escola faz o que quer.

E o Zezinho não precisa se preocupar em ficar longe de seus amigos. Ele pode pedir sua transferência logo no início do ano letivo e voltar a escola que o reprovou. Basta que a escola o aceite de volta. Zezinho não deve se preocupar com a possibilidade da escola não aceitá-lo. Os colégios andam tão desesperados por matrículas que provavelmente vão desenrolar o tapete vermelho para você. De quebra você poderá rir na cara dos professores, aqueles malvados, que o reprovaram no ano anterior.

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_ Para o texto integral da Lei de Diretrizes e Bases da educação, clique aqui.

 

Juquinha é adepto inveterado da vadiagem. Sendo assim, esteve em todas as recuperações bimestrais, passando em algumas matérias e reprovando em outras. Ao final do ano, Juquinha foi à recuperação final, entretanto, diferentemente do Joãozinho do post anterior, ele não passou. Coitadinho.

Esta é a sua situação ou a do seu filho? Bateu o desespero? Calma. Seus problemas acabaram! A lei diz que o sujeito pode passar de ano através da progressão parcial. Vulgarmente conhecida como dependência, a progressão parcial é obrigatória no ensino público e opcional nas escolas particulares.

Quando o colégio tem a mesma série em dois turnos é fácil. O aluno em dependência que estuda no turno da manhã, volta à escola, à tarde, para cursar a matéria em que ficou reprovado. Não havendo a mesma série em dois turnos, a escola pode contratar um professor para a dependência. Funciona da mesma maneira, o aluno da manhã volta à tarde para cursar a matéria em que ficou reprovado. A diferença é que não existe uma turma, apenas ele e o professor.

O problema neste segundo esquema é o valor da mensalidade de dependência. O piso salarial da minha cidade é de R$ 9,32 de 5ª à 8ª série. Para um aluno em dependência na 6ª série, o colégio teria que pagar R$ 139,80 ao professor (3 aulas por semana, por cinco semanas).  

Para os pais a conta é bem diferente. Se normalmente o pai paga, digamos, R$ 300 para que seu filho estude 10 matérias, na dependência em uma matéria ele desejará pagar 10%, R$30. Nenhum colégio pode receber R$30,00 e pagar R$139,80.  A escola precisaria no mínimo de 5 alunos para garantir o salário do professor, sem contar outros custos e lucro. Geralmente as turmas de dependência tem um, no máximo dois alunos. É muito difícil encontrar 5 alunos em dependência, na mesma série, na mesma disciplina.

É aí que os diretores de escolas deixam a criatividade fluir  Já vi professor ser contratado para dar aulas de dependência para todas as séries ao mesmo tempo. Ele tinha três aulas semanais (2 horas e 30 minutos) para ensinar todo o conteúdo para os alunos em dependência da 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries e 1º, 2º anos. Imagine o quanto se ensinava e o quanto se aprendia em uma aula como esta.  Ao final deste ano, perguntei ao professor sobre o rendimento dos alunos. Ele me disse que todos eles tinham sido aprovados. Fantástico, não?

Em outra escola, testemunhei o seguinte diálogo ocorrido em agosto daquele ano. Decorridos 5 meses daquele ano letivo, vira o diretor e fala para o professor do 2º ano:

— Fulano ficou em dependência na sua matéria. Você tem que colocar uma nota para ele, ok?

— Como assim nota? Não deveria haver aulas? Ensino, aprendizagem, conhecimento? Estas coisas?

Ao que disse o diretor:

— Olha rapaz, não atrapalha.  Aqui é assim. Manda o aluno fazer um trabalhinho e coloca a nota aí.

Em várias escolas — públicas e particulares —  a dependência é feita deste modo. Trabalhinhos que substituem um ano letivo inteiro. Depois querem saber o motivo dos péssimos resultados dos alunos brasileiros nos testes internacionais. Vão mal porque não estudam. Não estudam porque não precisam.

Com honrosas e raríssimas exceções — tão raras que eu nunca vi —  a maioria das escolas faz da dependência uma maneira de conseguir as matrículas dos alunos que foram reprovados em outras escolas, ou de garantir que seus alunos não fujam para outros colégios.

Vai uma regrinha para avaliar a escola onde você ou seu filho estuda:

Colégio sério não tem dependência.

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Na LDB, o artigo nº 24 dispõe sobre as maneiras para um aluno progredir (passar de ano). A primeira e mais antiga delas é a promoção. Basicamente o aluno estuda um pouquinho e passa de ano. O estudante pode passar direto — poucos heróis fazem isto — ou usar as recuperações. 

As recuperações são obrigatórias e preferencialmente paralelas (a cada bimestre). Desta maneira caso não alcance a média — geralmente 6,0 — naquele bimestre em uma, duas ou até em TODAS as matérias, o aluno pode fazer a recuperação e passar.

Se mesmo assim ele se arrastar o ano todo e não tiver alcançado a média anual necessária, vai à recuperação final e passa. Geralmente esta recuperação é composta de uma única prova por matéria, cujo resultado substitui a avaliação de todo o ano letivo. Nos colégios mais sérios existe um limite máximo de matérias nesta recuperação final (geralmente três). Nas escolas menos sérias vale tudo.

Tudo o que eu informei até aqui é a lei. Se pensarmos na prática o quadro fica ainda mais terrível. Estas provas são feitas com o conteúdo mínimo, do mínimo, do mínimo. É a raspa do tacho. A recuperação final, nem se fala. Imagine o nível de uma prova realizada na mesma época em que as escolas — públicas e privadas — estão à caça de alunos. Lembre-se: mais alunos inscritos no ano seguinte garante verbas (escolas públicas) ou matrículas e mensalidades (escolas particulares).

Vamos a uma historinha. 

Joãozinho é vadio que só. Adepto da vadiagem, Joãzinho não estuda nada o ano inteiro, mas ao final do bimestre faz as recuperações paralelas. Passa em algumas matérias e reprova em outras. Chega o final do ano, Joãozinho, mesmo que vadio, não quer reprovar, então vai à recuperação final e passa. Simples. Fácil.

Realmente é promoção. Quem quiser leva.

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Final de ano chegando e vejo alunos preocupados pelo baixo rendimento escolar, fruto de dificuldades de aprendizagem (no caso de alguns) e da mais pura vadiagem (no caso de muitos). É o período também da romaria paterna nos corredores das escolas. Sei que existem pais que participam ativamente da educação de seus filhos, mas seus filhos, em geral, têm boas notas. Os pais que só aparecem nesta época do ano são os outros.

Quero dar aqui uma notícia que é tranqüilizadora para pais e filhos: é impossível perder o ano no Brasil. Impossível! E não venha me falar que fulaninho ou beltraninho foi reprovado e que estou enganado. Quem foi reprovado e cursou de novo a mesma série, fez porque quis ou porque os pais quiseram. De outra maneira  é impossível perder o ano no Brasil.

Vamos a uma pequena historinha.

As escolas não conseguiam manter os alunos. Um altíssimo índice de evasão escolar era — e ainda é — registrado no ensino público brasileiro. Como um altíssimo índice de reprovação também era verificado, nossos estudiosos de educação chegaram à conclusão que o aluno evadia porque era reprovado. A solução proposta foi a de aprovar os alunos do ensino fundamental mesmo que eles não aprendessem. É a famosa “aprovassão altomatica” (ou o seu eufemismo, progreção comtinuada). Já que o aluno sai da escola porque não passa de ano, pensavam os educadores, é melhor aprová-lo e assim evitar a evasão.

Deu certo? A evasão diminuiu?

Não sei. Ninguém sabe. Realmente a o índice de evasão escolar caiu, mas não se tem certeza da causa. É bem provável que a evasão tenha diminuído por causa das políticas que ligam a presença na escola ao recebimento de ajuda do governo (bolsa escola).

O leitor cujo filho com as notas baixíssimas está com a corda no pescoço, já deve ter se perguntado:  E eu com isto? A escola do meu filho reprova,  lá não tem aprovação automática.

Reprova? Não tem aprovassão altomatica? Esta é uma meia verdade, pois a Lei de diretrizes e Bases da Educação (lei nº 9394/1996) é para lá de branda com o aluno que não estuda, não aprende e que vai a escola só para passear. Pode ser que a escola de seu filho reprove, mas ela é a exceção, não a regra.

Em meus tempos de colégio era assim — estudava-se e a cada bimestre havia uma avaliação por matéria. Ao final do ano letivo verificava-se o rendimento. Se passou, beleza. Se não, o aluno tinha direito a recuperação final em, no máximo, três matérias. Perdeu em qualquer uma das três, repetia o ano todo. Era aterrorizante, mas não havia quem passasse de ano sem aprender nada do ano anterior.

Hoje, para progredir (passar de ano) um aluno tem três opções: a promoção, a progressão parcial e a prova de avaliação.  

Como este post já está grande, vou tratar de cada uma destas modalidades de aprovação nos posts dos próximos dias.

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_ Para o texto integral da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, clique aqui.

A progressão automática do ensino fundamental está no artigo 32, segundo parágrafo.