Final de ano chegando e vejo alunos preocupados pelo baixo rendimento escolar, fruto de dificuldades de aprendizagem (no caso de alguns) e da mais pura vadiagem (no caso de muitos). É o período também da romaria paterna nos corredores das escolas. Sei que existem pais que participam ativamente da educação de seus filhos, mas seus filhos, em geral, têm boas notas. Os pais que só aparecem nesta época do ano são os outros.

Quero dar aqui uma notícia que é tranqüilizadora para pais e filhos: é impossível perder o ano no Brasil. Impossível! E não venha me falar que fulaninho ou beltraninho foi reprovado e que estou enganado. Quem foi reprovado e cursou de novo a mesma série, fez porque quis ou porque os pais quiseram. De outra maneira  é impossível perder o ano no Brasil.

Vamos a uma pequena historinha.

As escolas não conseguiam manter os alunos. Um altíssimo índice de evasão escolar era — e ainda é — registrado no ensino público brasileiro. Como um altíssimo índice de reprovação também era verificado, nossos estudiosos de educação chegaram à conclusão que o aluno evadia porque era reprovado. A solução proposta foi a de aprovar os alunos do ensino fundamental mesmo que eles não aprendessem. É a famosa “aprovassão altomatica” (ou o seu eufemismo, progreção comtinuada). Já que o aluno sai da escola porque não passa de ano, pensavam os educadores, é melhor aprová-lo e assim evitar a evasão.

Deu certo? A evasão diminuiu?

Não sei. Ninguém sabe. Realmente a o índice de evasão escolar caiu, mas não se tem certeza da causa. É bem provável que a evasão tenha diminuído por causa das políticas que ligam a presença na escola ao recebimento de ajuda do governo (bolsa escola).

O leitor cujo filho com as notas baixíssimas está com a corda no pescoço, já deve ter se perguntado:  E eu com isto? A escola do meu filho reprova,  lá não tem aprovação automática.

Reprova? Não tem aprovassão altomatica? Esta é uma meia verdade, pois a Lei de diretrizes e Bases da Educação (lei nº 9394/1996) é para lá de branda com o aluno que não estuda, não aprende e que vai a escola só para passear. Pode ser que a escola de seu filho reprove, mas ela é a exceção, não a regra.

Em meus tempos de colégio era assim — estudava-se e a cada bimestre havia uma avaliação por matéria. Ao final do ano letivo verificava-se o rendimento. Se passou, beleza. Se não, o aluno tinha direito a recuperação final em, no máximo, três matérias. Perdeu em qualquer uma das três, repetia o ano todo. Era aterrorizante, mas não havia quem passasse de ano sem aprender nada do ano anterior.

Hoje, para progredir (passar de ano) um aluno tem três opções: a promoção, a progressão parcial e a prova de avaliação.  

Como este post já está grande, vou tratar de cada uma destas modalidades de aprovação nos posts dos próximos dias.

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_ Para o texto integral da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, clique aqui.

A progressão automática do ensino fundamental está no artigo 32, segundo parágrafo.

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