Em um colégio de classe alta de minha cidade, uma aluna da 6ª série acusou um funcionário de 46 anos de ter mantido relações sexuais com ela.  O funcionário foi preso por estupro.

Como a vítima tem 13 anos, há presunção de violência (art. 224 do código penal). Mesmo que as relações tenha sido consensuais,  a menor não tem idade para decidir.  Sendo assim, o funcionário é qualificado como estuprador (art. 213) e deve ficar na cadeia por um bom tempo. Há também a responsabilidade da escola, já que os dois se conheceram e o crime foi praticado dentro das dependências do colégio.

Fiquei lembrando do livro de Vladimir Nabokov, Lolita. Nele, o professor Humbert Humbert se apaixona e vive um caso de amor com Dolores Haze — a Lolita, sua enteada de doze anos. Em meados da década de 1950, a pedofilia já era um escândalo. Tanto que o autor teve muitas dificuldades para lançar o livro.

Compreendo que a nossa sociedade tem um grau alto de liberdade sexual e meninas de 13 anos hoje, não são como as meninas de outras épocas. Afinal, até criancinhas estão por aí dançando o Créu — o funk sensação deste verão. No entanto não se pode perder de vista que criança é criança e adulto é adulto.

Se a acusação vier a se comprovar verdadeira, não há desculpa para o crime.

________________________________

_ Para ler a notícia sobre a acusação de estupro em Niterói, clique aqui.

_ Para o texto do Código Penal Brasileiro, clique aqui.

_ Para um fórum Juristas sobre o assunto, clique aqui.

_ Para saber mais sobre o livro Lolita, clique aqui.